terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Comunicado à População de Cambeses

COMUNICADO À POPULAÇÃO DE CAMBESES

Na sequência de várias declarações públicas divulgadas pela Junta de Freguesia de Cambeses
ao longo dos últimos meses que diminuem a imagem do Partido Socialista, e que
culminaram com os acontecimentos ocorridos no cemitério de Cambeses no passado dia 15
de Outubro, vem a Secção do Partido Socialista de Cambeses publicar o presente comunicado.

A Junta de Freguesia de Cambeses tem usado todos os meios ao seu dispor, nomeadamente
o site oficial que administra - cedido gratuitamente pela Câmara Municipal de Barcelos
para a prestação de informações e serviços à população - para publicar comentários de teor
político sempre denegrindo a imagem do Partido Socialista, como se não estivesse a gerir a
freguesia mas antes a fazer oposição ao PS.

O Partido Socialista é um partido que se rege por um conjunto de princípios onde se identifica
uma grande parte da população de Cambeses, e num momento em que, não sendo eleitoral
nem de campanha, não se revê nesta forma de actuar nem pode aceitar as acusações
infundadas e deturpadas que a Junta de Freguesia PSD tem vindo divulgar, tais como:

(1) No dia 27 de Dezembro de 2010, foi publicado no DR nº 249 - II Série, um Relatório do
Tribunal Constitucional em que condena ao pagamento de uma coima, de 2130 euros,
Domingos Araújo, mandatário financeiro da lista PPD/PSD candidata à assembleia de freguesia
de Cambeses, nas eleições intercalares realizadas em 28 de Setembro de 2008, por
não ter apresentado dentro do prazo legalmente exigido as contas da respectiva campanha
eleitoral.

A Junta de Freguesia, no seu site oficial, vem no dia 3 de Janeiro de 2011 publicar que
foram condenados ao pagamento de coimas tanto o PPD/PSD como o PS.

De facto foram condenados vários partidos e movimentos políticos em todo o país, mas em
Cambeses, que é a nossa terra, apenas o PSD foi condenado, e a Junta de Freguesia ao
publicar que foi também o PS, sem fazer esta ressalva, está a deturpar os factos, condenando
injustamente o PS local, quando este, em Cambeses, cumpriu a lei, ao contrário do PSD.

(2) No dia 28 de Fevereiro de 2011, em sequência das votações resultantes da Assembleia
de Freguesia de 26 de Fevereiro, a Junta de Freguesia vem publicar que ”O PS votou contra
todas as propostas” como se isso fosse mais importante que a aprovação das mesmas por
parte do PSD.

As propostas da Junta de Freguesia nesta Assembleia Extraordinária visavam (a) a venda
do terreno ocupado na antiga estrada do bairro e (b) a abertura da travessa de Souto Covo.

O PS apresentou declarações de voto devidamente fundamentadas justificando a sua votação
– que disponibilizará às pessoas interessadas e serão publicadas via internet – não
podendo deixar de informar que (a) a Junta optou pela resolução mais fácil, vendendo o terreno
ocupado e (b) não é compreensível que a justificação para a urgência e ilegalidade de
uma obra seja a possível mudança de palavra dos proprietários dos terrenos, como se estes
não fossem pessoas idóneas e de palavra.

(3) No dia 28 de Setembro de 2011, a Junta de Freguesia publicou duas “notícias” no site
oficial acusando novamente o PS de tomadas de posição sem fundamento.

Na “notícia” referente ao voto do PS em que não aprova o alargamento da rua do Quintório
porque considera a despesa “excessiva para uma obra que pouco mais beneficia do que os
proprietários confrontantes” a Junta afirma que “se todos aqueles que nos antecederam partilhassem
das mesmas opiniões (do PS) provavelmente seriamos ainda uma freguesia de
carreiros”.

O PS não votou a favor porque considera que “gastar” 8500 euros numa rua que serve apenas
de acesso a terrenos agrícolas nunca deveria ser prioridade quando há ruas que servem
diariamente habitações e permanecem sem pavimento.

 [8500 euros foi o valor investido na rua do Quintório, para acesso apenas
a terrenos agrícolas, não sendo utilizada pela grande parte da população]
 

De facto, é com investimento que se evolui, mas o investimento deve ser ponderado. Não
podemos esquecer que a Junta de Freguesia “gastou” 25 mil euros (dinheiro da Junta) na
rua dos Azevinhos porque em plena campanha eleitoral a anterior câmara “rasgou” o terreno
e ficou um lamaçal. A obra teria que ser realizada e financiada directamente pela Refer.

Na outra “notícia” publicada no mesmo dia, a Junta condena o PS por não votar a favor de
obras na escola afirmando que “caso o PS fosse nesta altura órgão executivo qualquer
melhoramento na escola EB1 estaria fora de questão”.

Para o PS esta afirmação não faz qualquer sentido porque este não foi um melhoramento
qualquer, pois tratou-se do acabamento de uma sala que nunca havia sido finalizada por
nunca ter sido necessária.

Se ao fim de todos estes anos em que a escola existe não foi concluída esta sala, que sentido
faz utilizar verbas da Junta na finalização da mesma exactamente no ano em que foi
aprovada a transformação da escola em centro escolar, que implica a realização de obras
por parte do Ministério da Educação e financiadas pelo QREN?!

O PS não pode deixar passar esta oportunidade de esclarecer a população que, em Assembleia
Municipal, o actual Presidente da Junta de Freguesia votou contra a Carta Educativa
que previa a construção do Centro Escolar nesta freguesia de Cambeses, ou seja, pelo seu
voto, as crianças de Cambeses iriam frequentar escolas vizinhas.

(4) Finalmente a questão do horário do cemitério.

Quando foi decidido criar um horário de abertura e encerramento do cemitério a Junta de
Freguesia publicou (em 27/3/2010) que “será criado um horário de acesso público ao cemitério
(numa primeira fase experimental e reajustável às necessidades da população)”.

No ano passado (2010) aconteceu exactamente o mesmo problema deste ano e a Junta
encerrou excepcionalmente, aos sábados, no mês de Outubro, o cemitério às 19 horas devido
ao horário da Missa.

Apesar do problema se repetir este ano, nem assim a Junta reajustou o horário, como inicialmente
indicou, criando os problemas que criou, que resultaram em pessoas terem ficado
fechadas dentro do cemitério na hora da Missa.


[25 mil euros foi o valor investido na rua dos Azevinhos. Esta rua resultou
das obras da Refer e teria que ser realizada e financiada pela Refer]


Ao Jornal Barcelos Popular o Presidente da Junta diz que “nunca ninguém lhe pediu formalmente
para que o horário fosse alterado”. Esquece que o horário do cemitério é da exclusiva
responsabilidade da Junta e não havia necessidade de qualquer pedido formal, pois os
pedidos informais eram já muitos.

De qualquer forma, o Partido Socialista vai apresentar uma proposta em Assembleia de Freguesia
para que seja alterado o horário de encerramento, de forma a manter o horário de
verão até ao dia 2 de Novembro, inclusive.

Ao Jornal Barcelos Popular o Presidente da Junta admite que “o tesoureiro abria a porta
para deixar sair as últimas pessoas porque habitualmente levava a filha à catequese” o que
facilitou a permanência para além da hora do encerramento.

Não se trata, portanto, de uma permanência voluntária propositadamente para protestar,
nem de uma manifestação política como alegou.

É compreensível que uma pessoa fique impaciente por saber que familiares seus ficaram
fechados num cemitério e que tudo faça para os retirar, principalmente quando sabe que
alguém tem a chave mas que por “questões políticas” não abre a porta.

Daí nasce a alegada “ameaça de agressão” que a Junta, através do comunicado publicado
no site “prefere chamar-lhe provocação”, mas que “vem disposto a tudo, inclusive a agredir”,
apesar de não ter havido agressão nem oposição à mesma… Se ninguém impediu a agressão
nem houve agressão, como se pode concluir que havia intenção de agredir?!

 De facto a lição de que “a ambição desmedida e o ódio traduzem-se em cegueira que nos
leva a praticar actos nos quais não nos revemos em momentos de lucidez” fica para a história,
mas não fica pelos acontecimentos em si, fica antes pela descrição publicada dos mesmos.

Curiosamente na mesma descrição é escrito que a ““junta de freguesia agradece” a atitude
de prudência do sr. Tesoureiro”. - Considerando que o Tesoureiro é parte integrante da Junta
de Freguesia depreende-se que está publicamente a agradecer a si próprio… Ou então,
melhor se entendem as palavras do mesmo ao dizer que “abria a porta mas ia ter problemas”,
porque eventualmente não fará parte da Junta e teve que “pedir” (ver jornal) para
abrir.

Tudo isto é lamentável numa freguesia onde todos se conhecem e onde todos deviam colaborar
para resolver os problemas e evoluir saudavelmente.

O Partido Socialista aproveita para antecipar votos de uma quadra de Natal feliz, apesar das
dificuldades (acrescidas com o actual Governo PSD), e informa que a partir desta data passará
a disponibilizar à população via internet* toda a informação que considerar útil.

Saudações Socialistas

Cambeses, 6 de Novembro de 2011

A Secção de Cambeses do Partido Socialista

* informação pública em http://ps-cambeses.blogspot.com/
* informação privada para militantes via ps.cambeses@gmail.com

Declarações de Voto

(Declarações de Voto Apresentadas na Assembleia Extraordinária de Freguesia de 22 de Fevereiro) 


DECLARAÇÃO DE VOTO

Proposta: “Execução da Abertura do troço de estrada entre a
Travessa de Souto Côvo e Rua do Senhor da Cruz”.


Os membros da Assembleia de Freguesia de Cambeses eleitos
pelo Partido Socialista votam contra a presente proposta por
considerarem que a obra em causa deveria ter sido incluída nas
Grandes Opções do Plano, no Orçamento e no Plano de
Investimentos para 2011, pois, tais documentos foram discutidos
e votados na sessão ordinária da AF de Novembro de 2010 e à
data já se verificaria, certamente, a urgência na execução de tal
obra, dado que, desde então decorreram, apenas, 2 (dois) meses.

Acresce que, em face da urgência, a Junta de Freguesia poderia
ter requerido ao Sr.º Presidente da Assembleia de Freguesia que
convocasse dos membros da Assembleia para a realização de uma
sessão extraordinária com o propósito da revisão dos documentos
acima referidos, de modo a incluir a obra em causa no Plano de
Investimentos previsto para 2011.


Os membros subscritores da presente declaração de voto não são
contra, de modo algum, à realização de investimento na freguesia,
bem pelo contrário, consideram que é fundamental que se realize
mais e melhor investimento na freguesia de Cambeses, sem
prejuízo, porém, de tal investimento ser realizado na observância
estrita das normas legais, o que não se verifica na presente
situação pela razões acima enunciadas.

Os membros eleitos pelo Partido Socialista




DECLARAÇÃO DE VOTO

Proposta: “Desafectação para o domínio privado da Freguesia
das parcelas de terreno, com área total aproximada de
785/m2, actualmente utilizadas como caminho público, mas
sem utilização, tendo em vista posterior alienação ou permuta
das mesmas com os proprietários dos terrenos confinantes às
referidas parcelas”.


Os membros da Assembleia de Freguesia de Cambeses eleitos
pelo Partido Socialista votam contra a presente proposta pelas
razões seguintes:

1. Os membros da Assembleia de Freguesia de Cambeses, eleitos
pelo Partido Socialista, tem sérias dúvidas quanto às reais razões
que levam a Junta de Freguesia a solicitar a desafectação das
parcelas em causa;

Contrariamente ao que a JF pretende fazer crer à Assembleia de
Freguesia, a desafectação para posterior alienação, por venda e/ou
permuta, pois, tratam-se de três parcelas, visa sobretudo resolver
um problema que a JF actual e anterior não conseguiram resolver,
no caso, a ocupação, indevida, de uma parcela pública por parte
de um particular.

Ao longos dos últimos anos as JF´s empurram o problema para a
Câmara Municipal quando as mesmas sabiam, à partida, que a
competência para a resolução do mesmo era da JF. Aliás, muito
recentemente a Câmara Municipal confirmou-o, novamente, com
um parecer que enviou para a JF.

Desse modo, perante a incompetência na resolução do problema,
a JF decide, então, partir para a solução mais fácil, ou seja, vender
e/ou permutar as parcelas em causa.

A JF deveria, atempadamente, ter diligenciado pela desocupação
de tais parcelas.

Quanto a isso nada fez, limitou-se a pedir à Câmara Municipal
que resolvesse o problema, optando assim, pela via mais fácil

2. A importância de um assunto desta natureza, pois, trata-se,
afinal, de desafectação de parcelas que integram o domínio
público da freguesia, deveria ter merecido outro rigor e cuidado
por parte da JF.

Na verdade, isso não aconteceu.

Desde logo não efectuaram um levantamento topográfico das
parcelas para determinar, com rigor e certeza, qual a área total das
mesmas, bem como as suas confrontações.

Qualquer pedido de desafectação terá, obrigatoriamente, de
mencionar o número de m/2 exactos que constituem a sua área,
não podendo ser indicada uma “área total aproximada”.

Depois, o pedido encerra uma contradição, dado que, refere que
as parcelas são utilizadas como caminho público, por um lado, e
depois refere que não tem utilização, por outro.

Para além disso, não é líquido que tais parcelas não tenham
“qualquer utilidade pública”, sendo certo que a JF não comprova
tal afirmação, ou seja, não alega quaisquer factos que permitam
concluir, com certeza, que as parcelas não tem qualquer utilidade.

Acresce que a JF não indica, com certeza, quais as parcelas a
alienar e a permutar “ficando no ar” a ideia de que a desafectação
não passará de um “frete” para escamotear a incompetência da JF
na defesa do seu património público.

3. Por estas razões os membros da Assembleia de Freguesia de
Cambeses votam contra a proposta apresentada pela JF.

Os membros eleitos pelo Partido Socialista

Jantar de Natal da Concelhia de Barcelos

A Concelhia de Barcelos do Partido Socialista vai efectuar o seu Jantar de Natal, que se realiza no Sábado, dia 10 de Dezembro de 2011 pelas 19,30 horas, na Quinta do Ribeiro, em Balugães.

Todos os interessados deverão adquirir o ingresso até Quinta-Feira, dia 8 de Dezembro, no Gabinete Autárquico, entre as 17,00 e as 19,00 horas ou fazer a sua reserva através dos telemóveis  912719009, 934829356 e 933264609.

Site Oficial do PS - Secção de Cambeses, Barcelos

A Secção do PS de Cambeses, Barcelos, apresenta-se neste espaço, desde esta data com informações oficiais de carácter público.

As pessoas interessadas em receber informações de carácter privado deverão contactar pelo email: ps.cambeses@gmail.com